Nos 60 anos da Guerra Colonial: (des)memória e imaturidade | Artigo de Manuel Loff

As guerras coloniais são o exemplo acabado de guerras combatidas por causas que deixaram de ser aceitáveis, porque são, acima de tudo, a forma agravada da violência colonial, essa violência que é intrínseca a toda a colonialidade.

A memória de todas as guerras é sempre incómoda. Mais incómoda é quando nela se lembram guerras coloniais — ainda que, de uma forma ou doutra, sejam coloniais todas as guerras que envolvem a ocupação e submissão de territórios e populações por uma força armada estrangeira. À luz dos valores democráticos que refundaram as democracias depois de 1945, que, um a um, derrubaram todos os impérios, as guerras coloniais são o exemplo acabado de guerras combatidas por causas que deixaram de ser aceitáveis, porque são, acima de tudo, a forma agravada da violência colonial, essa violência que é intrínseca a toda a colonialidade — a violência física exercida sobre o colonizado, a violência social da submissão, a violência económica da exploração, a violência legal e simbólica de uma hierarquia étnica criada, imposta e justificada pelo colonizador.
Todas as metrópoles coloniais que se envolveram em guerras de resistência à liberdade dos povos colonizados passaram — passam ainda — por ciclos de superação que permanecem sempre incompletos, não simplesmente enquanto permanecem vivos os protagonistas imediatos das guerras (os combatentes, sobretudo os comandantes militares e os governantes que foram responsáveis últimos da opção pela guerra e da sua gestão), mas enquanto nelas permanece forte a ideologia da legitimidade da dominação colonial.

Em França, foram necessários quase 40 anos para se abrir espaço real à discussão dos crimes praticados na guerra da Argélia (1954-62), quer na colónia, quer na metrópole, e a questão está longe de estar encerrada, como bem demonstram as conclusões do recente relatório que o presidente Emmanuel Macron pediu ao historiador Benjamin Stora (ii). Tanto lá como cá, todas as vezes que se pede ao Estado que assuma os crimes de guerra que em seu nome, ou com a sua autorização, se cometeram, ou quando se exigem responsabilidades aos militares e colonos da OAS (Organização do Exército Secreto) que, por recusarem as negociações que conduziram à paz e à independência, pegaram em armas contra o Governo e contra civis argelinos e franceses, equipara-se sempre esta violência com a praticada durante a guerra pelos movimentos de libertação contra colonos e Exército — semelhante àquela que, faz amanhã 60 anos, guerrilheiros e apoiantes da UPA praticaram no Norte de Angola.
Processo de autocrítica
Ora, se há memória que tenha perdurado entre os franceses e os portugueses depois da descolonização é esta última: a da perda, a de quando eles se tornaram vítimas. Pelo contrário, a da violência que, em nosso nome, enquanto comunidade nacional gerida por um Estado que, primeiro optou pela guerra, para depois, uma vez deposta a ditadura, ter optado pela paz e pelo reconhecimento do direito à autodeterminação, e que se abateu sobre as populações africanas submetidas à colonização, essa permanece silenciada.

É esta omissão, é esta desinscrição na nossa memória coletiva, que verdadeiramente corporiza o silêncio que tanta gente assinalou ao longo dos últimos 45 anos, isto é, uma vez terminado o curto período do final dos anos 60 e de meados dos 70 (a fase final da guerra, a Revolução) em que a memória dos massacres coloniais dos últimos 20 anos do colonialismo português — Pidjiguiti (1959), Viqueque (1959), Mueda (1960), Baixa do Kasanje (1961), Wiryamu e mais quatro aldeias (1972), só mais recentemente Batepá (1953), os musseques de Luanda (1961), os contramassacres do Norte de Angola (1961) — foram um estímulo essencial no lento, difícil e (também este) incompleto processo de autocrítica dos portugueses enquanto nação que de si mesma dizia estar na sua “essência orgânica” a “função histórica de possuir” (o verbo diz tudo) “e colonizar domínios ultramarinos e de civilizar as populações que neles se compreendam” (Ato Colonial, 1930).
Quando Jorge Sampaio se queixava, em 2003, “nunca ouço comentar sobre a guerra [colonial]”, mas, pelo contrário, “ouço, às vezes, comentar sobre como a descolonização foi feita” (PÚBLICO, 27.11.2003), repetia o que António Lobo Antunes colocara muitos anos antes no discurso do protagonista dessa obra pioneira da desocultação da memória da guerra que foi o romance Cus de Judas (1979): “Porque camandro não se fala nisto? Começo a pensar que o milhão e quinhentos mil homens que passaram por África não existiram nunca”, como se tivessem sido “uma espécie de romance de mau gosto impossível de acreditar” (iii).
A perceção do escritor e a do então Presidente da República reproduziam o que desde finais dos anos 70 ocorria na sociedade: a memória ressentida da descolonização — não diferente dos outros casos europeus — praticamente obscurecia a memória da guerra, e sobretudo impedia que se falasse da violência colonial. Todas as vezes que provas desta (re)emergiram na esfera pública, predominou entre os militares o tom desabrido assumido por um oficial da Força Aérea que se queixava em 2013 de “não [conhecer] povo mais masoquista do que aquele a que pertenço e que se compraz em autoflagelar-se” a propósito de “histórias [como a] de ‘Wiriamu’ [sic], que já tresanda!”, ou a da cerimónia pública de fuzilamento de “terroristas” seguido de decapitação (definido como “ação punitiva de pacificação” no relatório assinado por quem a organizou) que, em abril de 1961, um pelotão dos “Dragões de Angola” perpetrou na Sanzala Mihinjo, em Angola.
Quando crimes de guerra deste tipo saem dos arquivos (tratava-se de um relatório conservado no arquivo PIDE/DGS e que, ao contrário da instrução dada ao tempo, deveria ter sido destruído) e entram no debate público, vozes como as de Brandão Ferreira, que pretendem representar a opinião das Forças Armadas e até a dos ex-combatentes, entram na pura truculência, atacando-se os “jornalistas, comentadores e ‘historiadores’ [sic]” que “ressuscitam” estas “histórias”, como seria o caso das duas jornalistas do PÚBLICO que sobre o caso escreviam: “Duas moças que nunca cheiraram a pólvora, nem nos foguetes de Santo António, [que] se [fazem] de virgens ofendidas, por tão funesto ato; ou que burgueses, bem-postos na vida, após barriga cheia, se esmerem em dissertar sobre o ‘como’ e o ‘deviam’ as coisas se ter passado” (PÚBLICO, 14.1.2013). O tom é o mesmo com que muitos porta-vozes da direita política, mediática e militar reagiram recentemente na discussão das responsabilidades de Marcelino da Mata.
Crimes de guerra
Seria de esperar que a natureza praticamente única do processo transicional português no conjunto dos últimos 50 anos de história — o ter constituído uma rutura aberta com o regime autoritário, sem pactos, e o ter aberto caminho a uma revolução democrática — pudesse assegurar ao conjunto da sociedade uma maior frontalidade ao enfrentar o passado. O ponto de partida da democratização e da descolonização portuguesa é, contudo, muito complexo. Antes de mais, porque o (quase) consenso luso-tropicalista nas leituras históricas da experiência colonial portuguesa foi claramente interrompido nos anos da Revolução, para quase imediatamente depois voltar a ser abertamente partilhado por grupos sociais e por setores político-ideológicos muito variados, ainda que reconstruído sobre a base da inevitabilidade do processo descolonizador.

Em segundo lugar, porque a democracia resultou em Portugal de um movimento armado (o MFA) planeado por militares que, a partir de postos intermédios, executaram a guerra nas três frentes africanas, o que condiciona inevitavelmente a leitura de como se fez a guerra.

Meio século depois, continua a ser sempre difícil falar da violência colonial. Além da produção literária ou documental de independentistas africanos e de setores da resistência antifascista portuguesa, a ficção literária e a autobiografia surgida a partir de finais dos anos 70 tem sido desde há muito descrita como o primeiro veículo da memória pública da guerra. Pelo contrário, a maioria da historiografia, a ficção televisiva e cinematográfica, tal como as políticas públicas da memória desenvolvidas logo após a descolonização e a Revolução, omitiram durante muito tempo referências à violência colonial e adotaram um discurso condescendente de reconciliação e de elogio do que passou a ser descrito como o contributo muito positivo dos retornados na modernização portuguesa. Hoje continua a ser difícil encontrar em qualquer manual ou em qualquer currículo pedagógico de História referências aos crimes de guerra praticados pelos portugueses.
Bem para lá da Guerra Colonial, a violência como um elemento intrínseco da colonialidade portuguesa está raramente presente na esfera pública da memória, seja ela o trabalho forçado, a deportação e a privação extrema; a violência física perpetrada pelas forças repressivas do sistema colonial (policiais e militares) antes ainda da guerra de 1961-74, e ainda mais especialmente a que envolveu colonos civis; a opressão política, social e cultural e a humilhação dos “nativos” africanos no contexto de uma sociedade segmentada (colonos brancos vs. africanos “assimilados” vs. africanos “indígenas”).

Em geral, as narrativas que abordam as relações inter-raciais, especialmente quando autobiográficas, tendem a desvalorizar, ou até mesmo a negar, atitudes e hierarquias racistas. O regresso/vinda para Portugal de meio milhão de portugueses que viviam em África, dois terços dos quais para lá tinha ido poucos anos antes, já iniciada a guerra, povoou decisivamente a representação que os portugueses dos últimos 30/40 anos fazem do que teria sido o passado colonial, com evidentes consequências retroativas. Por outro lado, as Forças Armadas permaneceram durante os primeiros anos da democracia uma instância central da vida política e social.

Nessa primeira fase de recordação pós-autoritária, os massacres perpetrados por militares na Guerra Colonial, principalmente os que ocorreram em Moçambique, foram muito importantes na configuração daquilo que a memória coletiva guardou como tendo sido a guerra, ainda que a violência colonial no seu todo tenha sido fundamentalmente ignorada. Em 1975-78 foram reeditadas várias publicações clandestinas, produzidas nos últimos anos da ditadura, especialmente as que eram da responsabilidade de associações católicas progressistas (iv). A reação da hierarquia das Forças Armadas não se fez esperar. Em 1976, Ramalho Eanes, ainda enquanto chefe do EME, mas já nas suas vestes de candidato à Presidência da República, processou um dos editores daquelas publicações por “abuso da liberdade de imprensa” (Expresso-Revista, 5.12.1992).
A hierarquia militar, inevitavelmente dominada até ao início deste século por oficiais que foram ex-combatentes, assumiu desde 1976 o seu empenho institucional em produzir uma história oficial da guerra e, inevitavelmente, da fase final do colonialismo português. Uma “História que se quer útil para a formação das novas gerações (...) sobre o caminho que nos levou ao País que somos” e que supere “algumas paixões e controvérsias [sobre as Campanhas de África]” (v). Ao contrário do que nestes setores se tem permanentemente insinuado, de que “o discurso oficial (e oficioso) dos últimos 35 anos” teria alimentado os mesmos “mitos e falácias” que já durante a guerra haviam contribuído para a “claudicação da vontade” e o consequente desenlace do 25 de Abril (vi), esta é a história mais oficial que o Estado democrático português produziu até hoje sobre a guerra.
Logo em 1980, o primeiro Governo de direita da democracia, liderado por Sá Carneiro, nomeou por proposta do Estado-Maior do Exército uma Comissão para o Estudo das Campanhas de África (1961-1974) (CECA), dirigida pelo general Themudo Barata. As suas publicações compuseram a versão que da guerra a instituição militar assumiu. A narrativa da CECA sustenta-se sobre três pilares argumentativos, todos de natureza ideológica, que sintetizei já noutros estudos (vii): (i) a experiência colonial portuguesa foi tão diferente das demais que nem colonial foi. Para a CECA, Portugal era definitivamente diferente, porque, ao contrário das demais potências coloniais europeias, “a filosofia político-estratégica da Nação Portuguesa (…) correspondia ao (...) sentimento profundo dos portugueses”. (ii) Daqui decorre que o domínio português nunca foi racista, “nunca a lei conteve qualquer disposição baseada na etnia ou na cor da pele”, como se tal não fosse explícito em todas as versões do Estatuto do Indigenato. A “doutrina nacional da contrassubversão”, empapada de “humanismo português”, empenhou o Exército “[todos os dias] em ações de auxílio e conquista das populações”. (iii) As populações africanas sentiam-se portuguesas e apoiavam o esforço de guerra pelo que a guerra corria de feição: “O [conflito armado] (...) não ocorria por iniciativa espontânea da grande massa das populações: era preparado a partir do exterior”, designadamente da União Soviética, e por “uma minoria endoutrinada”, o que explicava não só a guerra iniciada em 1961, mas também formas de resistência popular, não armada, como a revolta dos trabalhadores do algodão da Baixa do Kasanje, causada por “descontentamento habilmente explorado” (viii).

Esta história institucional que a hierarquia militar faz desde os anos 80 da Guerra Colonial e da própria experiência colonial está cheia de preconceito racial e recoberta de um manto de paternalismo idêntico em tudo ao do segundo paradigma colonial salazarista (que vigorou entre a revisão constitucional de 1951 e o fim da Guerra Colonial). Ela assume uma explicação da génese da democracia portuguesa que, em aberta oposição ao discurso dos militares que continuaram a identificar-se com o MFA, deslegitima a descolonização, retira qualquer representatividade à vontade de autodeterminação dos povos africanos, e autoatribui-se o dever de cumprir um “’imperativo nacional’ face à ‘injustiça de injúrias’ produzidas no período pós-revolucionário contra os ex-combatentes” (ix) com “a clara intenção de esconder a verdade, de esconder a forma como nós deixámos África” (Caçorino Dias, O Independente, 3.6.1994). O objetivo era corrigir a história que da guerra estes militares diziam que se vinha fazendo desde 1974, sendo para tal necessário retomar uma “educação patriótica”, centrada nos “valores que configuram a Pátria”, que “tem andado descuidada entre nós, e, algumas vezes, até arredada por ideologias políticas de inspiração estrangeira” (x).
Memória vitimista
Nas décadas seguintes à Revolução, muitos na sociedade portuguesa construíram uma memória vitimista da descolonização e do retorno. Nela, os perpetradores, voluntários ou não, e os colonos, colonialistas ou não, aparecem como vítimas de transformações sociais e políticas que, sendo a fonte primeira de legitimidade da democracia portuguesa, teriam produzido injustiças coletivas. É por isso que, em 2012, um chefe do EMGFA como Luís Esteves de Araújo, ele próprio ex-combatente, rejeitava abertamente que lhe chamassem “colonialista” (xi) por ter feito uma guerra que servia uma forma de dominação que ele e a instituição militar não acham ter sido sequer “colonial”. O seu objetivo é o de despolitizar o passado como condição para dele se poder falar da guerra, da descolonização.

Esta despolitização do passado permitiria ressignificar política e moralmente a guerra: se uma guerra colonial é opressiva e ilegítima, uma guerra contrassubversiva/contraterrorista é defensiva e legítima. Pode configurar, por exemplo, uma vingança legítima. É a tese que João Céu e Silva detetava em 2011, no 50.º aniversário do início da guerra: a de que “houve três gerações diferentes que foram vingar o massacre original”, o do 15 de Março, “ao longo dos 13 anos de Guerra Colonial” (Diário de Notícias, 12.11.2011). Para Brandão Ferreira, “na altura dos massacres em Angola, a população portuguesa, nomeadamente, a de origem caucasiana [sic], aguentou e castigou insurretos. O Governo de então, patriota até à Medula, agiu em conformidade.”