Chega: o pior do sistema português passou a ter um partido. Artigo de Fabian Figueiredo

O excepcionalismo português foi durante muitos anos alvo de interrogação e de estudo. Portugal integrava, até 2019, um grupo restrito de países da União Europeia sem representantes da extrema-direita nos seus parlamentos. 

Expresso | “Ó André, não levantes a mão assim que eles vão já fotografar”.  A marcha de Ventura para chamar os “portugueses comuns” 

O facto de Portugal ser uma jovem democracia, saída (por via revolucionária) de um longo período de 48 anos de ditadura fascista e de 13 anos de guerra colonial, era uma das razões mais comumente mobilizadas para explicar esta característica particular. A memória recente dos crimes da ditadura do Estado Novo de António Oliveira Salazar e de Marcello Caetano e as conquistas democráticas da Revolução do 25 de Abril de 1974, contribuíram decisivamente para manter a extrema-direita portuguesa, durante largos anos, em quarentena. Por outro lado, o mapa partidário português revelou-se ser bastante resiliente, principalmente no campo das direitas. Até 2019, os dois principais partidos da direita portuguesa, o Partido Social Democrata (PSD) e o Centro Democráticos Social (CDS), nunca viram nascer à sua direita uma formação política que se conseguisse afirmar politicamente.
    Estas duas características fundamentais: a memória da repressão e da pobreza da ditadura e a estabilidade da organização partidária deram à democracia portuguesa 45 anos sem representantes de partidos de extrema-direita eleitos nos parlamentos nacionais e regionais e nos municípios.
    
Uma radiografia rápida da extrema-direita portuguesa no pós-25 de Abril

    Ainda a democracia portuguesa dava os seus primeiros passos e já se tinha de confrontar com a desestabilização orquestrada por grupos terroristas de extrema-direita. Organizações terroristas como o MDLP (Movimento Democrático de Libertação de Portugal), o ELP (Exército de Libertação Português) e a Maria da Fonte, compostos essencialmente por elementos da extinta polícia política (PIDE) e fações fascistas do exército, foram responsáveis por centenas de raptos, assassinatos e atentados bombistas a militantes e organizações de esquerda. Para a sua capacidade operacional em muito contou, não só o financiamento de empresários e homens da finanças saudosistas do Estado Novo e o apoio de setores mais reacionários da Igreja Católica, mas sobretudo o apoio das ditaduras franquista espanhola e militar brasileira. O Gabinete Político do MDLP operava a partir de Madrid e os terroristas do ELP recebiam treino em quintas espanholas. O líder do MDLP, o marechal António de Spínola, exilou-se no Brasil, após a sua tentativa de golpe de Estado ter saído frustrada a 11 de março de 1975. Nas atuais regiões autónomas dos Açores e da Madeira nasceram organizações terroristas de pendor separatista que pretendiam conter à bomba os ventos que sopravam de Lisboa, respetivamente a Frente de Libertação dos Açores (FLA) e a Frente de Libertação do Arquipélago da Madeira (FLAMA)
Na frente eleitoral, a direita saudosista da ditadura organiza-se em vários micro partidos e coligações fracassadas: o PDC (Partido da Democracia Cristã), o MIRN (Movimento Independente para a Reconstrução Nacional / Partido da Direita Portuguesa), o PP/MFP (Partido do Progresso / Movimento Federalista Português) ou a Frente Nacional.
O golpe do 25 de Novembro de 1975, pondo termo ao Processo Revolucionário em Curso (PREC), faz recrudescer as atividades das organizações terroristas. O ELP e o MDLP dão as suas operações como terminadas em 1976 e a FLAMA faz o seu último atentado em 1978. Os partidos de extrema-direita definham até se extinguirem. Os interesses económicos e as personalidades ligadas a estes setores da direita radical portuguesa integram-se, na sua larga maioria, no CDS e no PSD. Uma minoria mantém-se à margem.
Nas décadas de 1980 e 90 o movimento neonazi ganha alguma  expressão nas zonas do grande Porto e de Lisboa. Organizam manifestações, concertos e criam um novo partido, o Movimento de Ação Nacional (MAN), que acabaria por ter, como todos os seus antecessores, uma vida curta. A atividade destes grupos fica praticamente circunscrita a ações violentas e a uma ligação umbilical ao crime organizado. Os “carecas” portugueses são culpados pelo assassinato de um jovem negro, Alcindo Monteiro, e pelo ativista de esquerda do Partido Socialista Revolucionário (PSR), Zé da Messa. Em consequência dessa estratégia enfrentam a justiça portuguesa. Os seus principais dirigentes são presos.

Em 1999, um grupo de militantes de extrema-direita infiltra-se num partido centrista em erosão, o Partido Renovador Democrático (PRD), pagam-lhe as dívidas, tomam controlo da sua direção e mudam-lhe o nome para Partido Nacional Renovador (PNR). O Tribunal Constitucional português aceitaria esta mudança em abril de 2000. A extrema-direita portuguesa procura reagrupar-se à volta do PNR, mas ao contrário do que acontecia em vários países europeus, não consegue fugir das margens.
O PNR acumula sucessivos fracassos. O melhor resultado que obtiveram em eleições legislativas foi em 2015, ficando-se pelos 0,18% dos votos; não consegue atrair quadros qualificados, nem suscitar interesse junto do poder económico.

A radicalização da direita portuguesa

Em 2011, a direita portuguesa volta ao poder. PSD e CDS, apoiados na intervenção externa da Troika, aplicam um violento programa de austeridade ao longo de 4 anos. Mais de meio milhão de portugueses são forçados a emigrar, o desemprego atinge os 15,5%, os níveis de emprego recuam para valores próximos dos registados na década de 1980, os funcionários públicos e os pensionistas vêem os seus rendimentos mensais cortados e a generalidade do trabalhadores os seus impostos aumentados.
A ressaca da doutrina de choque foi pesada e abre brechas no campo da direita portuguesa. Em 2015, perde a maioria nas eleições legislativas e vê nascer uma maioria de esquerda com um programa de reversão das medidas antissociais que havia tomado. A herança da troika divide o PSD. O ex-primeiro-ministro Passos Coelho abandona a liderança do partido, sucedendo-lhe Rui Rio. Um crítico dos “excessos” austeritários que o seu partido havia submetido à sociedade portuguesa. Remetido à oposição até hoje, o PSD continua dividido entre duas alas, uma herdeira do austeritarismo de Passos Coelho e outra que procura reposicionar o partido ao centro, protagonizada pelo atual líder.  
    O CDS vê Paulo Portas, o seu líder histórico e ex-vice-primeiro-ministro do governo da troika, a abandonar a chefia do partido e a deixá-lo à ex-ministra da Agricultura, Assunção Cristas. O partido acumula derrotas em eleições nacionais e a sucessora de Paulo Portas demite-se. Hoje, com um novo líder neoconservador, Francisco Rodrigues dos Santos, o CDS encontra-se balcanizado e enfrenta sondagens de 0,3%.
A radicalização da direita tradicional e a crise que isso provocou no seu campo, abriram portas ao surgimento de dois novos partidos à sua direita, o ultraliberal Iniciativa Liberal e o Chega, de extrema-direita, liderado por André Ventura. Ambos representam a autonomização de setores radicalizados da direita portuguesa, que se viam representados na liderança de Passos Coelho. Não por acaso, os seus líderes e principais dirigentes elogiam frequentemente o legado do seu governo.

O nascimento do Chega e a sua evolução eleitoral

Nas eleições autárquicas (locais) de 2017, o PSD candidata André Ventura à presidência do município Loures, o 6º maior de Portugal, situado nos arredores de Lisboa. Ventura era conhecido pelas suas intervenções acaloradas em defesa do SL Benfica (o maior clube de futebol português) em painéis televisivos de comentário desportivo  e pelas intervenções incendiárias justicialistas na imprensa tablóide portuguesa. O também dirigente nacional do PSD elege como bandeiras de campanha a perseguição da comunidade cigana, a defesa da pena de morte, da prisão perpétua e o reforço da repressão e vigilância policial. O discurso nacional-populista cria incómodo no seu parceiro de direita, o CDS, que rompe com a coligação.
Apesar da forte contestação e resistência que o seu discurso xenófobo e autoritário criam na sociedade portuguesa e também entre setores e dirigentes do PSD, o então líder Pedro Passos Coelho renova o apoio a André Ventura e apresenta-se ao seu lado na campanha eleitoral. Este gesto pode ser lido hoje como a queda do primeiro cordão sanitário entre a direita e a extrema-direita portuguesas.
André Ventura é eleito vereador e a candidatura que lidera ocupa o 3º lugar, atrás do Partido Comunista Português (que dirige o município desde 2013) e do Partido Socialista. Em 2018, após Pedro Passos Coelho ter abandonado a presidência do PSD, Ventura sai do PSD e da vereação e anuncia a criação de um novo partido, o Chega.
    A formação de extrema-direita, após várias polémicas iniciais (tentaram legalizar o partido com recurso a assinaturas falsas), é aceite pelo Tribunal Constitucional em abril de 2019.
    Em maio de 2019, disputa as eleições europeias sob o guarda-chuva da coligação “Basta”, a que se juntaram o Partido Popular Monárquico (PPM), os tradicionalistas católicos do Partido Pró-Vida (PPV) e um microgrupo liberal, a “Democracia XXI”. A frente eleitoral da direita radical encabeçada por Ventura fica fora do Parlamento Europeu. Acaba em 9º lugar, atingindo cerca de 50 mil votos (1,49%). Nas eleições legislativas, o Chega apresenta-se sozinho a eleições, mas integra o PPV nas suas listas. Conquista 67.826 votos (1,29%) e vê o seu líder ser eleito deputado pelo círculo de Lisboa. Poucos meses depois, declara a sua intenção de se candidatar às eleições presidenciais de janeiro de 2021.

O momento andaluz da direita portuguesa

Desde a fundação do Chega, instalou-se um debate na direita tradicional portuguesa sobre o relacionamento com a extrema-direita.  Até às eleições regionais dos Açores de outubro de 2020, os líderes da direita parlamentar portuguesa recusavam qualquer acordo com o partido de André Ventura, que acusavam de apresentar propostas incompatíveis com os seus programas e princípios "democráticos" e "humanistas".
A melhor prova do pudim é comê-lo. Nas eleições açorianas, o Partido Socialista perdeu a maioria absoluta. A direita podia, após um longo período de 24 anos de oposição, regressar ao poder. Para isso bastava que José Manuel Bolieiro (líder do PSD/Açores) celebrasse um acordo parlamentar com o Chega, que elegeu dois deputados e conquistou 5% dos votos.
A extrema-direita impôs ao PSD três condições. A primeira foi um compromisso em cortar em 50% o número de beneficiários do RSI (O Rendimento Social de Inserção é um apoio social que se dirige aos mais pobres entre os pobres. Em média, cada beneficiário açoriano recebe 86,11 euros mensais. Os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) demonstram que quase 10% dos beneficiários açorianos trabalham, 61,3% são mulheres, maioritariamente solteiras entre os 35 e os 44 anos. Os Açores são mesmo a região mais pobre de Portugal.  Além disso, o Chega exigiu a criação de um "gabinete de combate à corrupção" - uma medida populista inconsequente - e a redução do número de deputados da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, uma medida que, por depender da aprovação do parlamento da República e da própria região, dificilmente verá a luz do dia.
    A direita portuguesa teve, no meio do Atlântico, o seu “momento andaluz”. O precedente do acordo açoriano demonstra que a direita liberal e conservadora portuguesa fará acordos com a extrema-direita sempre que a chave do poder estiver em sua posse. Pouco lhes interessa, na hova de tomar o poder, que, com isso, esteja a aprofundar a naturalização do discurso racista, xenófobo e autoritário, herdeiro dos piores episódios da história contemporânea portuguesa.

De que é feito o Chega?

 Se, durante os primeiros meses da sua existência, o Chega procurou evitar o rótulo de partido de extrema-direita. Hoje, isso parece ter deixado de ser encarado como um problema pela direção do partido. A formação liderada por André Ventura decidiu recentemente filiar-se no partido europeu Identidade e Democracia, que reúne o grosso da extrema-direita europeia. Troca elogios públicos com a família Bolsonaro, desloca-se a Itália para fazer campanha ao lado de Matteo Salvini, visita Marine Le Pen em Paris e recebe-a, em plena campanha presidencial, em Lisboa.
A retórica e as táticas que emprega para consolidar a sua base social também parecem decalcadas dos guiões da extrema-direita internacional, particularmente do bolsonarismo: agenda económica neoliberal, discurso securitário, profundamente racista e xenófoba, apelos saudosistas ao colonialismo português e à ditadura do Estado Novo, populismo justicialista, misturado com referências messiânicas cristãos. André Ventura chegou mesmo a afirmar publicamente que Deus lhe tinha confiado a “difícil mas honrosa tarefa de transformar Portugal”.
As semelhanças não se ficam por aqui. Segundo peritos informáticos portugueses, a milícia digital do Chega é composta por, pelo menos, 20 mil contas falsas nas redes sociais. Este dado explica, em boa parte, o sucesso do partido no Facebook e no Youtube. Este dispositivo é não só usado para potenciar a propaganda do partido, mas sobretudo para espalhar desinformação e atacar jornalistas, dirigentes de esquerda e ativistas de movimentos sociais. O Chega é uma verdadeira fábrica de mentiras que deixa os “fact checkers” portugueses sem mãos a medir.
O programa ecónomico é uma verdadeira vulgata liberal. O Chega propõe-se desmantelar completamente o Estado Social português. Quer privatizar o Serviço Nacional de Saúde, a Escola Pública, a Segurança Social e os Transportes Públicos e entregar todos estes bens comuns a grupos privados. Acabar com a progressividade fiscal e introduzir taxas planas que, se aplicadas, aumentariam a carga fiscal a quem ganha menos, para a baixar a quem ganha muito mais. Liberalizar por completo os despejos e o Código do Trabalho. No seu manifesto eleitoral, o partido defende mesmo a redução dos salários. Se a doutrina de choque agressiva defendida por Ventura lhe tem criado obstáculos em entrevistas e debates com adversários - Portugal é um dos países mais desiguais da UE, a taxa de risco de pobreza antes de transferências sociais atinge 43% da população - por outro lado tem servido de isco para atrair financiamento e apoio de vários empresários, investidores imobiliários e banqueiros (muitos deles ligados a vários escândalos financeiros).
Muitos dos “Donos de Portugal” assumem publicamente que mobilizam os seus recursos para apoiar André Ventura. É o caso do empresário do armamento João Maria Bravo, dono da Sodarca e da Helibravo, de Miguel Félix da Costa, cuja família foi representante durante 75 anos dos lubrificantes Castrol, hoje um influente gestor de investimentos imobiliários e turísticos, de Carlos Barbot, dono das Tintas Barbot ou de Paulo Mirpuri, CEO da companhia aérea Hi Fly e da Mirpuri Investments. A extrema-direita portuguesa também conta com fortes aliados no universo financeiro. Entre eles, vários altos quadros do universo do falido Grupo Espírito Santo (GES) como Francisco Sá Nogueira, Salvador Posser de Andrade ou Pedro Pessanha. Os últimos dois são filiados no partido. O ainda administrador da ex-gestora imobiliária do GES, a Coporgest, Posser de Andrade, foi dirigente nacional e candidato às legislativas por Lisboa, enquanto Pedro Pessanha, antigo assessor do grupo financeiro em Angola, é presidente da distrital de Lisboa. Francisco Cruz Martins, antigo testa de ferro dos negócios da elite angolana em Portugal, e um dos nomes portugueses referidos no escândalo internacional dos “Panama Papers”, mas também em vários outros casos de corrupção nacionais, como o caso “Vale do Lobo” ou da falência do banco madeirense Banif, é um fervoroso apoiante de André Ventura. O mesmo se pode dizer do empresário farmacêutico César do Paço, dono da Summit Nutritionals International, que até 2019 financiava o CDS. Este também ex-cônsul de Portugal na Flórida, para além de financiar o Chega, também colocou o seu homem de mão no partido - José Lourenço que, até janeiro de 2021, ocupou o cargo de presidente da distrital do Porto.
Como outros partidos populistas de direita radical europeus, a militância de Chega e a estrutura diretiva é composta por uma amâlgama de grupos. O ideólogo do partido e primeiro vice-presidente do partido, Diogo Pacheco de Amorim, tem um vasto currículo na extrema-direita portuguesa. Integrou os movimentos estudantis fascistas que se situavam na ala direita da ditadura do Estado Novo, passou pelos grupos terroristas MDLP, onde integrou o “Gabinete Político”, e pelo MIRN. Foi representante português da revista neofascista francesa “Nouvelle École" e tradutor de textos de Alain de Benoist para português. Passou ainda pelo CDS-PP. É também membro do movimento tradicionalista católico “Comunhão e Libertação”. O segundo vice-presidente Nuno Afonso, atual chefe de gabinete de André Ventura na Assembleia da República, fez todo o seu percurso partidário anterior no PSD, tal como o presidente do Chega. Na direção do partido figuram ainda um presidente de um sindicato das Polícia, José Dias, um membro da Opus Dei, Pedro Frazão, e a líder dos evangélicos neopentecostais do Chega, Lucinda Ribeiro, também ativa em grupos negacionistas da pandemia Covid-19.
A Mesa da Convenção Nacional do partido parece ter sido o local escolhido para a ala ultranacionalista se sentir representada. O presidente deste órgão, Luís Filipe Graça, foi membro de vários grupos neonazis, como o NOS ou o MON, mas também dirigente do PNR. Nelson Dias da Silva, vogal deste órgão e membro do grupo de estudos do Chega, acumula estas funções com a de porta-voz da organização neofascista “Portugueses Primeiro (P1)”, de que fazem parte várias caras conhecidas do movimento neonazi português, tal como João Martins, o assassino do jovem negro Alcindo Monteiro.
    O partido é uma força crescente junto das forças de segurança. O Movimento Zero (uma importação do movimento americano "Blue Lives Matter") está fortemente ligado ao Chega. Em Novembro de 2019, organizou um protesto em frente ao parlamento português, juntamente com as estruturas sindicais das polícias. André Ventura foi recebido em êxtase por centenas de políticos e foi o único líder político a ser convidado a discursar no palco da manifestação.
    
As presidenciais e a reconfiguração da direita portuguesa

Nas eleições presidenciais de janeiro de 2021, André Ventura ficou em terceiro lugar, com 11,9% votos, atrás do titular do cargo Marcelo Rebelo de Sousa (60,70%), apoiado por PSD e CDS, e da socialista Ana Gomes (12,97%), que não contou com o apoio do seu partido (PS), mas reuniu o suporte do Pessoas Animais e Natureza (PAN) e do europeísta LIVRE. João Ferreira, o candidato apoiado pelo Partido Comunista Português (PCP), obteve 4,32%, Marisa Matias, apoiada pelo Bloco de Esquerda conseguiu 3,95% dos votos e o ultraliberal (IL) Tiago Mayan 3,22%.
O candidato da extrema-direita cantou vitória, apesar de ter definido como objetivo ficar à frente de Ana Gomes. O resultado obtido por Ventura levou a muita especulação. Na noite eleitoral, muitos comentadores precipitaram-se, dizendo que o líder da extrema-direita teria conquistado os seus votos junto do eleitorado tradicional da esquerda. Estudos recentes e mais cuidados têm desmentido esta tese. O eleitorado de esquerda, que escapou a Ana Gomes, João Ferreira e Marisa Matias, concentrou o seu voto no Presidente da República em funções. O facto de Marcelo Rebelo de Sousa não ter obstaculizado a governação da maioria de esquerda e se ter apresentado às eleições como uma barreira à agenda racista e autoritária da extrema-direita, deram-lhe uma vitória folgada à primeira volta, contanto com isso com o apoio de milhares de votantes tradicionais socialistas, bloquistas e comunistas.  
André Ventura viu os seus votos virem das franjas eleitorais mais radicais da direita tradicional, sobretudo no interior do país e na região centro. Para isso terá certamente contribuído a naturalização do Chega que o PSD tem feito, principalmente após o acordo açoriano, e a erosão do CDS. O discurso racista e violento contra a comunidade cigana, também parece ter cumprido o seu papel. André Ventura alcançou resultados expressivos nos concelhos em que a população cigana é mais numerosa, sobretudo no Alentejo. Haverá certamente entre o quase meio milhão de eleitores de André Ventura nas eleições presidenciais muitas pessoas provenientes das camadas populares que encontraram nesta candidatura o depósito da sua frustração, mas, segundo vários académicos portugueses, estes eleitores são na sua larga maioria cidadãos que, na sua larga maioria, já votavam à direita (CDS e PSD).
A balcanização da direita partidária em quatro (PSD, CDS, Chega e Iniciativa Liberal) não tem permitido a esta mobilizar uma maior fatia do eleitorado. Todos os estudos de opinião indicam que a larga maioria dos portugueses continua a sentir-se representada pelos partidos do campo da esquerda. O que não deve ser visto por esta com conforto ou despreocupação.
Portugal atravessa três graves crises: a crise pandémica, a crise social e a crise económica. A esquerda portuguesa tem de ser capaz de encontrar um programa maioritário e mobilizador para vencer a crise e que não deixe ninguém para trás. O rastro de desemprego e de redução de rendimentos, que milhares de portugueses estão a enfrentar, aliado ao natural cansaço que as medidas de confinamento impõe, podem rapidamente transformar-se num rastilho para a ascensão de uma maioria de ultradireita. A adivinhação em política é sempre um exercício arriscado, mas dificilmente um próximo governo liderado pela direita não ficará na dependência da extrema-direita e da sua agenda racista, divisionista e autoritária - com as consequências a que assistimos com Salvini em Itália, Órban na Hungria, Trump nos EUA ou de Bolsonaro no Brasil.

* Fabian Figueiredo é sociólogo e dirigente do Bloco de Esquerda


Guerra colonial: um passado que não passa? Artigo de Miguel Cardina

Dossier: As feridas abertas da Guerra Colonial | Esquerda 

O que é que Portugal pretende fazer para enfrentar, de forma cabal, os persistentes silêncios sobre este passado? 

A morte de Marcelino da Mata veio relançar o debate sobre a guerra colonial. Na verdade, ele nunca deixou de aqui estar. O facto de se manter uma amnésia induzida sobre este acontecimento histórico faz com que ele regresse sucessivamente, e de formas nem sempre expectáveis.

A guerra é uma recordação difícil. Decorreu no quadro de uma ditadura que fez um forte investimento na legitimação ideológica da sua presença colonial, ao mesmo tempo que censurava a opinião e prendia opositores. Não se consegue entender a longevidade da guerra sem se ter isso em mente. Como não se pode perceber a mudança introduzida na sequência do 25 de abril, marca fundacional do regime democrático, sem se remeter para a guerra e, mais concretamente, para o papel que tiveram os militares do MFA – e os movimentos de libertação – na queda do Estado Novo e no fim do colonialismo.

Só isto bastaria para tornar problemáticas as palavras do PR e do ministro da Defesa na sequência da morte de Marcelino da Mata, bem como o teor do voto de pesar no Parlamento. A natureza burocrática do texto é um sintoma das suas omissões: ao remeter no abstrato para a “coragem e bravura individual” do comando, esquece a tradução concreta de certos atos macabros, que o próprio fez em várias entrevistas, e que configurarão crimes de guerra. O argumento formalista, que consiste no elenco das condecorações, omite que foram dadas por um regime cujo derrube, justamente no quadro de uma derrota política na guerra, é a razão da democracia que temos. Inadvertidamente ou não, tratou-se de uma reencenação da heroicidade colonialista do Estado Novo, tingida de silêncios sobre atos que em alguns casos (a Operação Mar Verde é um exemplo) mereceram explícita condenação das Nações Unidas.

Não é correto dizer, como se ouviu por estes dias, que na Guiné se cometeram atrocidades “dos dois lados”. Essa equivalência não só ilide o contexto colonial em que a guerra se processa, como não resiste à prova histórica. Não quero transformar este texto num cortejo de horrores, mas já existe muita informação – inclusive testemunhos de ex-combatentes – que comprova isso mesmo. Basta querer conhecer. Por outro lado, e se é verdade que a guerra é a guerra, também não é certo considerar que todos aqueles que nela participaram se regiam pela mesma bitola ou tiveram os mesmos comportamentos. Boa parte dos ex-combatentes foram levados para África para combater numa guerra da qual tentaram sair ilesos. Por causa dela, vários deles sofrem, ainda hoje, sequelas físicas e psicológicas, por vezes estendidas às suas famílias, e vão morrendo sem grande atenção pública. Também por isso, a guerra é uma recordação difícil.

Há dois outros elementos a sublinhar. Em primeiro lugar, o corte com a ditadura fez-se instaurando um peculiar pacto de silêncio sobre a guerra, optando-se por não enfrentar um passado, então recentíssimo, no qual se haviam cometido as atrocidades típicas de uma guerra em solo colonial, com massacres de populações, tratamento brutal a prisioneiros e uma efetiva ligação entre o Exército, as tropas especiais e a PIDE/DGS. Em segundo lugar, esta violência incomoda porque entra em contradição com a narrativa lusotropicalista que o Estado Novo promoveu e que permanece fortemente enraizada na memória pública. Se Portugal não tinha colónias, se a presença em África foi ampla e amigavelmente acolhida pelas populações locais, como enquadrar a guerra neste discurso?

Com efeito, a guerra colonial foi o desfecho tardio de um império já anacrónico. É um dos capítulos desta vasta história europeia que, encerrada em termos políticos, vai teimando em manter-se viva como imaginário nacional e nas suas distintas reverberações sociais, de que o racismo é uma das suas faces mais visíveis. Foi com a consciência de que seria necessário enfrentar essa página da história que Macron encomendou um relatório para se fazer um inventário sobre a colonização (link is external) e a guerra na Argélia. Na sua sequência, o conceituado historiador Benjamin Stora entregou, no mês passado, um conjunto de 22 recomendações ao Presidente francês, entre as quais se contam várias iniciativas memoriais conjuntas entre os dois países: de entre elas, o esclarecimento de alguns massacres e crimes cometidos; a abertura de arquivos e o impulso a investigação comum sobre este passado; a renovação dos programas escolares; a promoção de exposição e colóquios sobre a guerra nas suas múltiplas faces, incluindo a recusa da guerra, e sobre as independências africanas.

Como é óbvio, não advogo nenhuma cópia a papel químico do conjunto destas recomendações. A questão é outra: o que é que Portugal pretende fazer para enfrentar, de forma cabal, os persistentes silêncios sobre este passado?

Artigo publicado em publico.pt a 24 de fevereiro de 2021

 


Crónicas com alguma ironia. Artigo de Luís Farinha

“Os portugueses foram “vítimas” ou “cúmplices” da PIDE?” O que há dizer sobre este título de um artigo do Público - P2, de 14 de fevereiro de 2021, da autoria de Duncan Simpson?

Esta pergunta, já de si redutora, tem uma resposta preliminar de Duncan Simpson, o investigador que a faz: “os portugueses nunca foram somente um ‘povo-vítima’”. Uma conclusão que por não poder ser definitiva – nem agora nem depois -, entra pelo domínio do senso comum como uma luva. Oliveira Marques, um dos historiadores que em primeiro lugar estudou as oposições ao Salazarismo (e por obrigação o grau de “adaptação” ou de “rejeição” dos portugueses ao regime fascista) costumava dizer nas suas aulas uma outra “verdade” que também não saía do mesmo domínio do senso comum: “as pessoas tinham de viver. Não podiam passar a vida toda em estado de ‘rejeição’”.

PIDE: morreu último preso com medidas de segurança 

 

É uma boa pergunta, a de Duncan Simpson?

Evidentemente que o mais importante quando queremos acrescentar conhecimento é saber elaborar uma boa pergunta. Será aquela uma boa pergunta? Duncan Simpson pensa que sim. Baseia a sua conclusão preliminar em três dados: i) empiricamente, em 523 cartas que encontrou dirigidas à PIDE nos anos entre 1960 e 1968, todas elas indiciadoras de uma forte “interação” entre o povo português e a PIDE, na sua opinião; ii) a escassez da compreensão trazida pelas investigações tradicionais, centradas apenas na “violência” policial e na “repressão”; iii) a deformação anquilosada do olhar “antifascista”, que não consegue ver na PIDE apenas “funcionários do Estado” e antes evidencia a figura do “PIDE mal-encarado”. Para confirmar esta versão do “PIDE funcionário” Duncan pede ajuda ao “historiador” Otelo Saraiva de Carvalho (em Cinco Meses Mudaram Portugal). Vivia-se em 1975, em cima dos tempos de justiça sobre os atos da PIDE. Querem ver como História e Política se tocam a todo o momento? Otelo Saraiva de Carvalho para sossegar os portugueses (daquela época) e para dar razão a Simpson (hoje) afirmava: “…em cem funcionários da ex-DGS que estejam presos, talvez uns 60 ou 70 nunca na vida tenham espancado ninguém”. Baseado nestas opiniões “esclarecidas”, a pergunta de Simpson até parece menos descabida…

Que dizem as cartas?

Desconhecemos o conteúdo das 523 cartas lidas pelo investigador. No artigo em causa, o autor afirma que as cartas evidenciam três objetivos fundamentais: a obtenção de benefícios, a conclusão de uma vingança por denúncia ou a resolução de problemas sociais de toda a natureza. Em todos os casos, as cartas procuram a intermediação da PIDE para a resolução de um problema – são cartas dirigidas à PIDE. Desta constatação, o investigador parte para uma injustificada presunção – a de que houve uma forte “interação” entre a PIDE e o povo português. E vai até mais longe. Refere que o Arquivo do Ministério do Interior tem 462 candidaturas espontâneas de cidadãos que querem ingressar na PIDE (nos mesmos anos de 1960-68), o que comparando com as candidaturas espontâneas para a GNR (255) e para a PSP (128) lhe deixa concluir que tal apelo coletivo apenas ajuda a matizar a “má fama” com que a historiografia tradicional e fiel ao “antifascismo” costuma retratar a polícia política.

Fixemo-nos na forte “interação”, referida pelo investigador, entre o povo português e a PIDE. E não ignoremos o conteúdo presumível das 523 cartas já lidas. Mas então perguntemos: podem estas 523 cartas ser representativas de tantos milhares e milhares de cartas escritas – corajosamente! – pelos prisioneiros, pelos seus familiares e por outros cidadãos e organizações a exigir o julgamento, a libertação dos presos ou a protestar pelos tratamentos desumanos a que eram sujeitos os detidos? E não falamos destas cartas para as equiparar em conteúdo, intenção e atitude dos seus autores às referidas por Simpson. É que é necessário muito mais coragem para protestar ou exigir do que para denunciar alguém ou sujeitar-se à ignomínia do falso “pedinte”.

Cúmplice”, “vítima” – ou lutador e combatente?

Não tenhamos dúvidas sobre a atitude do povo português: só não houve mais portugueses a manifestar-se contra a violência da PIDE por receio da violência da PIDE.

E houve milhares de portugueses que escreveram cartas à PIDE para obter benefícios pessoais ou para manifestar as suas convicções políticas de apoio ao regime? Sim. Ignorar que a Ditadura fascista teve apoiantes convictos e apoiantes oportunistas seria negar a evidência mais evidente. Nem o regime teria durado 48 anos se não conseguisse criar “vagas de consenso” em períodos fulcrais da sua existência. Provavelmente, não é deste “consenso” que falam as 523 cartas de Duncan Simpson. Se conseguimos “ler” alguma coisa através dos exemplos que nos dá, os autores e autoras destas cartas são antes o retrato da pobreza e da ignorância e miséria em que vivia uma boa parte do povo português. Muito mais do que os “cúmplices” que Simpson julga ter encontrado.

E neste sentido, também as suas apressadas suposições de que foram poucos os “reprimidos” e muito poucos os que se “levantaram contra a PIDE” são pontos de partida ilusórios. Simpson ignora o silêncio forçado dos oprimidos. A quem não foi possível sair do seu país (a não ser “a salto”), a quem não foi possível ouvir a música ou ver os filmes proibidos que a Europa e o Mundo viam em liberdade, a quem não foi possível cultivar o saber, a quem não foi possível viver segundo os padrões mínimos de dignidade humana. E também ignora as múltiplas formas de resistência que nunca ficaram limitadas às ações políticas das “minorias ativas”. Simpson sabe o que foram os movimentos de resistência camponesa na Madeira ou nas Terras Altas? Simpson ignora seguramente que milhares de portugueses “festejaram” o 1º de Maio de 1962, sujeitando-se à mais feroz repressão. Que muitos milhares participaram em movimentos eleitorais semi-legais (como as eleições de 1945, de 1958, de 1969 e de 1973).

Compreender é ignorar o essencial?

Simpson ignora o essencial para descobrir no acessório uma via para a nova interpretação do papel e da natureza da PIDE. E para encontrar no povo português um responsável pela existência e durabilidade da ditadura fascista. Diz ele, para ir além da “violência” e da repressão” de que falam Fernando Rosas e Irene Pimentel, os dois historiadores que lhe servem de referência para a “historiografia antifascista” que procura suplantar com o seu estudo.

Mas então o que há para além da “violência” e da repressão” são mesmo estas cartas a denunciar as “atividades subversivas do padre Sebastião B.?”. E cartas como estas, de vergonhosa (e hipócrita!) denúncia – podem ser cartas tidas como de pessoas “cúmplices” da PIDE? Ou antes de gente vil que se serve do terror da PIDE para exercer violência sobre os seus concidadãos?

Parece antes que Simpson está mais capacitado para estudar a sociologia comportamental do “bas-fonds” da sociedade portuguesa em tempo de sombria ditadura. E, nesse caso, talvez o estudo lhe possa ser útil para perceber o que significa ser “vítima” da miséria e da sujeição às formas mais abjetas de comportamento social para poder sobreviver num país fascista.

Sedu-lo o facto de poder contribuir para mostrar como a cultura de “denúncia” contribuiu para fortificar o regime e para dar poder à PIDE. Mas para isso talvez necessitasse de menos trabalho – bastava olhar para os milhares e milhares de cartas dos “bufos” – à PIDE e a todas as instâncias de poder. Falta, porventura, a Duncan Simpson conhecer melhor o “espírito inquisitorial” que persiste da noite dos tempos…

Uma dúvida, por último

Fica uma dúvida – embora legítima na nossa opinião. Que é aquela que perpassa pelas discussões que atravessam toda a Europa, de Ocidente a Oriente, sobre a existência dos fascismos e dos totalitarismos. Quando alguém pretende concluir que o povo português foi “cúmplice” da Ditadura isso acontece com a finalidade de esclarecer a verdade dos factos, ou antes com o objetivo de demonstrar que o povo português não combateu a Ditadura porque ela lhe parecia uma boa solução? Sabemos bem como estas formas absurdas de análise desembocam facilmente na via do negacionismo. E como isso ajuda que outros, mais comprometidos com a realidade política atual, defendam o endurecimento do regime para endireitar o país. Como uma solução natural.

Luís Farinha

 


Abrir Caminho. Artigo de Fernando Rosas

Quando, à angustiante pergunta “onde encontramos cabeças que nos orientem?”, responde com o Chega feito partido guia, Fátima Bonifácio está a confirmar o seu próprio diagnóstico sobre “o afundamento da criatividade intelectual e imaginação política” na Europa. E na “direita clássica” portuguesa.
Reconheço ao artigo que Fátima Bonifácio (FB) publicou a 11/2 neste jornal a virtude da clareza. A autora responde à questão de saber que tipo de relação deve a direita conservadora (a que chama “clássica”) estabelecer com a extrema direita xenófoba e racista, em quatro andamentos (ainda que não necessariamente pela ordem que se segue).
 
Há um debate sobre os usos políticos da memória" | Esquerda

Primeiro andamento

“As democracias, e Portugal em particular, enfrentam hoje em dia problemas que […] parecem insolúveis.” Portugal precisa “de uma barrela de alto a baixo”, mas a verdade é que “grande parte da Europa se tornou ingovernável”, face à irrequietude dos povos tornados “cada vez mais difíceis de contentar”. Ou seja, a democracia como sistema político tornou-se incapaz de superar a sua própria crise e agoniza na estagnação e na impotência.

Segundo andamento

No centro das dificuldades está a ineficácia das eleições para assegurar uma resposta “liberal e democrática, mas forte” à magnitude dos problemas. Como combinar, interroga-se FB, “reformismo e popularidade e ganhar eleições”, quando raramente na Europa se engendraram soluções de popularidade com governança “forte”? Ou seja, para falar claro, a violência e a extensão das “reformas” exigidas (que prudentemente a autora se dispensa de apresentar) são incompatíveis com eleições livres e democráticas.

Terceiro andamento

No caso das eleições portuguesas a coisa ainda é pior. Socorrendo-se de um texto do seu correligionário Rui Ramos sobre as eleições presidenciais, FB entende que o país só vota maioritariamente à esquerda porque está acorrentado ao Estado clientelar criado pelo PS. Segundo decreta Ramos, e FB confirma, “o Estado é de esquerda mas o país não é”. Ao contrário do que os resultados eleitorais enganadoramente indicam, explica-nos a autora, o país não vota maioritariamente à esquerda, é sim “colonizado pela esquerda”. Trump não diria melhor.

Ou seja, em Portugal as eleições teriam deixado de ser uma forma de legitimar o poder político. Elas não exprimem a vontade real dos eleitores, que só Ramos e FB sabem qual é. Retomando os velhos tropos do ultramontanismo reacionário dos anos 20 e 30 do século passado, esta nova direita conservadora atribui-se a si mesma, por força de uma misteriosa ordem natural das coisas (“manda quem pode”), o dom de saber o que realmente quer o povo, qual o verdadeiro sentido do “interesse da nação” e até o dever de impor ao país, mesmo contra ele próprio, os duros remédios da “salvação nacional” e das “barrelas”. A partir daqui vale tudo.

Quarto andamento

E vale mesmo. FB constata que, na vigência da democracia, “a direita não se conseguiu impor (na realidade é disso que se trata) com boas maneiras e falinhas mansas”. É portanto o tempo da brutalização da política, a hora das “maneiras” do Chega, de a extrema direita xenófoba e racista agir como “pelotão da frente” para “abrir caminho” a uma “direita clássica” que, candidamente, a autora classifica como “democrática e – sobretudo – liberal”. Fica-se na dúvida se esta linguagem quase militar é ou não retórica… Não fosse o vulgo não reparar, FB insiste no facto do Chega ser o único partido, da direita à esquerda, que tem algo de novo para oferecer

O problema é que esse novo é velho e sinistro. Tudo isto é regressão: a desqualificação das eleições é a porta de entrada desse novo tipo de ditaduras “iliberais” onde a autocracia se confunde com o neoliberalismo à solta. O discurso catastrofista sobre a inviabilidade da democracia e até do país constituiu-se, desde finais do século XIX, como prefácio ideológico de todos os atentados políticos contra a liberdade e a democracia no século XX. Ainda que a autora fuja a explicar-se sobre o que realmente propõe como solução política, o seu argumentário é o da fundamentação de uma estratégia subversora da atual ordem constitucional e democrática. Tal como o do Chega.

Numa coisa estou de acordo com FB. Quando, à angustiante pergunta “onde encontramos cabeças que nos orientem?”, responde com o Chega feito partido guia, FB está a confirmar o seu próprio diagnóstico sobre “o afundamento da criatividade intelectual e imaginação política” na Europa. E na “direita clássica” portuguesa.

Artigo publicado no jornal “Público” a 15 de fevereiro de 2021


Debate - 30 de setembro, 18h, Casa do Brasil de Lisboa

 


Neste debate organizado pelo Observatório da Extrema Direita, Francisco Louçã e Carlos Santos são convidados a debater a situação política dos Estados Unidos da América, a partir da reflexão acerca da estratégia do burlão, ou do bufão, como ferramenta mediática de ascensão e poder.
A lotação é limitada e implica inscrição através do email: observatoriodaextremadireita@gmail.com

As Sociedades do Medo | Podcast

A partir de dois ensaios de Francisco Louçã publicados no Expresso, A Sociedade do Medo e A Estratégia do Bufão, o episódio desta semana do Podcast Convocar a História, de Fernando Rosas, tem como mote a instrumentalização do medo como estratégia política nos nossos dias. O medo, afirma Louçã, está hoje ao serviço do bufão. A apresentação e moderação ficaram a cargo de Fernando Rosas e Rita Lucas Narra.


Pode descarregar ou ouvir aqui.

O programa Convocar a História também está disponível via iTunes, Spotify, Deezer ou RSS.


A bolha das sondagens e o eleitor “típico” do Chega. Artigo de Cecília Honório

Por pouco relevante que tenha sido a última votação na extrema direita, a bolha das sondagens e o alarido dos comentários justificam atenção. Homem, branco, menos escolarizado, eis o eleitor “típico” dos partidos congéneres do Chega. Não sendo tão simples como parece, aqui ficam algumas referências úteis.
Artigo de Cecília Honório
"Eingemauerte Nazis" de Max Braun com licença CC BY-SA 2.0
Para Eric Fassin1, Trump conferiu existência e legitimidade política à versão sexista e racista da identidade masculina branca. Rejeitando o voto dos pobres em Trump, define-o como branco, masculino, menos diplomado, e evangélico. Jan-Werner Muller2 aceita que, a Ocidente, o perfil é masculino e menos escolarizado, mas alerta para o peso dos bem-sucedidos economicamente e o seu darwinismo social, ou para os casos da França e da Áustria, onde estes partidos comem de todos os outros e de todos os grupos sociais. Cas Mudde3 apresenta o eleitor “típico” - homem, branco, de educação moderada, mais novo e preocupado com a imigração - para reconhecer que a evolução destas formações, nas diferentes vagas que analisa, vai para além desta imagem. Os partidos de extrema-direita populista foram capazes de atrair com intensidade a pequena burguesia, os pequenos empresários; os que mais seduziram os trabalhadores traídos pela social-democracia, como a FN ou a FPO, também se reconfiguraram e, sobretudo na 4.ª vaga (a partir de 2000), as formações com maior sucesso foram a todos os sedimentos sociais, mantendo-se o “gap de género” uma singularidade, quer ao nível dos membros, quer, sobretudo, do eleitorado.

E por cá, o que sabemos sobre as intenções de voto no Chega? O que dizem os analistas?

Em fevereiro, o “retrato-robô” caía por terra. Pedro Magalhães, em trabalho solicitado pelo Expresso ao ISCTE/ICS4, rejeitava o “retrato-robô” do eleitor, considerando-o uma caricatura pouco útil. Cauteloso com a amostra (e poderia ter sido mais, considerando a ficha técnica) e partindo da sondagem que dava 6% ao Chega, desfazia o “eleitor-tipo”: metade dos que tencionavam votar eram mulheres; o partido não era para os mais novos (18-24 anos); o voto era urbano e o eleitorado mais politizado do que o da direita tradicional; 1/5 com curso superior, mais de 1 em cada 3 com ensino secundário, tudo acima da instrução média nacional, e em colisão com o “retrato-robô”.

Seis meses depois, o eleitor “típico” reaparece. Artigo do Público5, com base na sondagem da Católica para o Público/ RTP, de 23 de julho, dá conta que, afinal, os que têm intenção de votar no Chega são, sobretudo, homens, com o ensino secundário. Sustentando que a captação de voto não se faz à abstenção, mas aos outros partidos e, no caso do Chega, por transferência do PSD e do PS, os eleitores dos novos partidos (Chega da IL) seriam maioritariamente homens, colocando-se o Chega, nas faixas etárias entre os 25 e os 54 anos e com menor nível de escolaridade.

Na verdade, sabe-se tão pouco sobre o eleitor tipo quão mal se conhecem os processos de transferência de voto. É cedo para avaliar, e muita água correrá. O que se sabe é que, lá fora, estes partidos seduzem e recrutam menos as mulheres, considerando a sua lógica machista, a agenda antifeminista e anti-lgbti, o culto da família tradicional e o programa de destruição dos serviços públicos, pelo que estas são as agendas e as lutas que importam.


1 Populisme: le grand ressentiment, Textuel, 2017.
2 What is populism, University of Pennsylvania Press, 2016.
3 The Far Right Today, Potily, 2019.
4 Pedro Magalhães, “Quem quer votar no Chega”, Expresso, 15 de fevereiro de 2020.
5 Ricardo Reis e João António, “Chega e Iniciativa Liberal – partidos ascendentes no quadro político português”, Público, 6 de agosto de 2020.

Devemos responder a André Ventura? Artigo de Joana Louçã

Parte da esquerda ainda está a recuperar da desilusão com o país que tantos anos depois do 25 de Abril deixou de ser a exceção da Europa e elegeu um deputado de extrema direita. As respostas não se fizeram esperar e a cada declaração polémica segue-se uma reação imediata nas redes sociais. Mas será esta a melhor estratégia?
Artigo de Joana Louçã
Vergonha. Por Tiago Tavares.

Como surgiu André Ventura? 

O percurso de André Ventura é conhecido. Aos 14 anos batizou-se por iniciativa própria, decidiu ser padre e viveu num seminário em regime de internato até mudar de ideias. Estudou sempre em escolas públicas e um percurso academicamente irrepreensível levou-o, já funcionário público na Autoridade Tributária, a ser convidado a lecionar numa universidade pública e numa privada. Um percurso que parecia blindado para o sucesso, até os jornalistas terem começado a olhar para o seu passado e o castelo ter começado a abanar. Fernanda Câncio leu a sua tese de doutoramento e encontrou contradições evidentes, provável razão pela qual a tese só se encontrava na Biblioteca Nacional, onde é de entrega obrigatória. Ventura defendia em 2013 que o pânico social levou à “estigmatização de certas comunidades que foram associadas, de modo superficial, ao fenómeno terrorista” mas em 2016 já afirmava que “é fundamental reduzir drasticamente a presença e a dimensão das comunidades islâmicas dentro da União Europeia”. Poderia citar-se vários outros exemplos de mudanças radicais de opinião sobre a pena de morte, prisão perpétua ou abuso policial.

A personagem que é André Ventura começou a transparecer. Anos antes, quando começou a aparecer nos écrans da Benfica TV (dirigida pelo seu primo, Pedro Guerra, o famoso assessor no ministério de Paulo Portas que ganhava mais que o próprio ministro) e da Correio da Manhã TV, começou por apostar numa carreira literária. Escreveu dois romances (“Montenegro” e “A Última Madrugada do Islão”, ambos publicados na Chiado Editora) e na altura chegou a dizer que queria ser o escritor mais lido em Portugal: “adoro escrever. Quero ser um escritor cada vez melhor. Quero ser escritor até morrer. Quero morrer a escrever…”. Apesar da tendência para o exagero, parece ter desistido e passou a colocar as suas fichas noutro lado, com proveito.

Foi ganhando importância dentro do aparelho do PSD (partido do seu padrinho de casamento, Rui Gomes da Silva, ex-ministro de Santana Lopes e ex-vice-presidente do Benfica) e foi eleito para o Conselho Nacional na lista do seu amigo Sérgio Azevedo. Foi escolhido como cabeça de lista nas autárquicas em Loures (a sexta maior cidade do país) e garantiu que a sua campanha não passava despercebida. Terá encomendado um inquérito aos habitantes daquele município para perceber qual o tema fracturante na cidade. A relação com a comunidade cigana foi escolhida como tema central da campanha (“temos tido uma excessiva tolerância com alguns grupos e minorias étnicas”, “há minorias no nosso país que acham que estão acima da lei", “os ciganos vivem quase exclusivamente de subsídios do Estado”, etc.).

Azevedo foi vice-presidente do grupo parlamentar do PSD, onde foi profícuo em escândalos: foi apanhado numa viagem à China oferecida pela marca Huawei, foi intitulado de “deputado do Benfica” por ter transmitido documentação interna do parlamento a responsáveis do Benfica, e, sobretudo, foi considerado o cabecilha de um esquema de corrupção e tráfico de influências ainda sob investigação pela Polícia Judiciária na operação “Tutti Frutti”. André Ventura continua a ser investigado neste caso, pela contratação de um falso assessor no seu gabinete de Loures.

O tempo passou e, no caso de André Ventura, foi bem aproveitado. Nas autárquicas de 2017, a sua candidatura obteve em Loures o melhor resultado do PSD em 20 anos, 21.5%, com mais 5 mil votos e um vereador que nas eleições anteriores. Em 2018 rompe com o PSD, no ano seguinte forma o Chega, nas eleições europeias concorre em coligação e obtém 50 mil votos no país, 1.5%. Volta a concorrer às legislativas, desta vez com o Chega a solo e o resultado foi a sua eleição com 22 mil votos em Lisboa, 66 mil no total do país.

O que defende o Chega?

Os primeiros tempos no parlamento correm como quer, mantendo o ritmo de polémica e a presença mediática, ao mesmo tempo que insiste num discurso simples e repetitivo: o governo é uma vergonha, o problema é do sistema e nem Marcelo Rebelo de Sousa se salva.

No entanto, numa análise mais profunda, o cavaleiro branco da extrema direita volta a fraquejar, novamente, quando confrontado com o que defendeu no passado. Desta vez, não é preciso recuar três anos, basta uns meses. Daniel Oliveira sintetiza aquilo que outros já tinham começado a referir: o programa eleitoral do Chega defende a destruição total do Estado Social e medidas ultra liberais muito além daquilo que qualquer outro partido defende nesse campo.

No seu programa, o partido defende que “ao Estado não compete a produção ou distribuição de bens e serviços, sejam esses serviços de Educação ou de Saúde, ou sejam os bens públicos como vias de comunicação ou meios de transporte”. As funções sociais do Estado “devem tender para um estatuto de mera residualidade” e devem manter-se apenas quando não houver ninguém “a manifestar interesse na sua prestação”. “Mesmo na esfera das funções soberanas e principalmente na esfera das funções patrimoniais, os setores delegáveis deverão sê-lo sem qualquer hesitação”. Em suma, é preciso um "afastamento decidido do modelo do Estado Social e do regresso ao Estado Arbitral".

Na economia, o Estado deve ser apenas uma “entidade arbitral e reguladora”, nunca dinamizadora, e muito menos motora dessa atividade”. Ao Estado dá-se uma função “supletiva e/ou complementar”, mas só depois de “esgotadas todas as alternativas privadas, sociais, mutualistas ou cooperativas” na prestação de quaisquer serviços. No seu programa, o Chega especifica ainda que, ao Estado, não compete “a detenção direta ou indireta, maioritária ou minoritária, com golden-share ou sem ela, do capital social de qualquer empresa industrial ou de serviços”.

Resumidamente, “o princípio universal haverá de ser o do utilizador-pagador”. “Quem usufrui de bens ou serviços, qualquer que seja o seu produtor ou prestador, terá de os pagar”. Para isso, num primeiro momento, haveria Cheques-Ensino, Cheques-Habitação e Cheques-Saúde entregues às pessoas. O período de adaptação seria “gradual mas rápido” e, uma vez findo, cada pessoa paga integralmente pelos serviços que usa, excepto se tiver “absoluta, óbvia e provada incapacidade para uma normal subsistência”. Isto é, os pobres terão escolas só de pobres e hospitais só de pobres.

O Chega quer acabar com o Ministério da Educação e ceder as escolas a quem as queira explorar. “As instalações escolares passariam, num primeiro momento, para a tutela da Direção Geral do Património que, de seguida, as ofereceria a quem nelas demonstrasse interesse”. Nem o Ensino Superior escapa: “propomos que o Estado inicie um processo de privatização de parte das instituições universitárias e politécnicas que detenha”. Haverá um Cheque-Ensino de 350€ e as escolas que se mantiverem públicas poderão contratar quem quiserem, mas estarão “dependentes única e exclusivamente do cheque-ensino sem qualquer complemento concedido pelo Estado”. Além disso, “em todos os graus de ensino”, sublinha André Ventura, os professores “recuperam totalmente a autoridade perdida sobre os alunos, sendo-lhes devolvidos todos os meios que lhes permitam manter a disciplina nas aulas”.

Na saúde, a sua visão é a de substituição do SNS por um Mercado da Saúde, no qual o Estado ”não deverá, idealmente, interferir como prestador de bens e serviços”. O Ministério da Saúde passaria a ter meras funções de “arbitragem, de regulação e de inspeção”, começando, claro, por “promover a gestão privada dos hospitais públicos”. Mesmo se, no documento “70 medidas para reerguer Portugal”, o Chega propõe afinal “rever ou renegociar todas as PPPs lesivas ao erário público”. É aliás na área da Saúde que o Chega assume o seu perfil xenófobo ao limitar o direito a médico de família “a gente que nasceu em Portugal”.

Nos impostos, o Chega quer que o Estado deixe “de querer ser o Robin dos Bosques” e por isso quer abolir o IMI, o imposto de mais-valias e criar uma taxa única de IRS. Como explica na sua “Declaração de princípios e fins”, o “atual sistema de extorsão fiscal” está “transformado em terrorismo de Estado”. O dramatismo é acentuado no programa ao afirmar que “só voltaremos a ser livres, verdadeira e fundamentalmente livres” ao compreender “a escravidão sofisticada em que a filosofia e as políticas igualitárias nos têm vindo, insensível, mas tenazmente, a mergulhar”.

As propostas para o trabalho são previsíveis, considerando estar-se perante um político que aderiu ao programa da Troika: “flexibilização dos fluxos de entrada e saída da situação de empregado”, o que “só é possível se os custos de “empregabilidade” - salários, restrições legais, horários de trabalho rígidos, difícil acesso a informação, contribuições para a segurança social e custos de despedimento - forem reduzidos”. Por último, André Ventura aponta baterias aos “inquilinos idosos que residem sozinhos em casas arrendadas sobre-dimensionadas”. Como? Pois, de forma a “incentivar e apoiar” a sua “mobilidade” o Chega propõe a “renegociação destes contratos”, mas “mantendo a freguesia de residência se assim o desejarem”, para “disponibilizar no mercado imobiliário maiores casas para as famílias”.

Claro que destruir o SNS, a escola pública, baixar salários, diminuir a carga fiscal dos ricos e despejar idosos não tem o mesmo eco que papaguear injúrias contra minorias étnicas. Ventura pôs os pés pelas mãos, retirou o programa do site, depois voltou a publicá-lo, mas anunciou que o iria rever no congresso do partido. Tal como os partidos “do sistema”, depois das eleições o Chega dá o dito por não dito. A originalidade de André Ventura é que, depois das eleições altera o programa eleitoral!

Como responder a André Ventura?

O Chega é um partido que quer que os ricos fiquem mais ricos e os pobres mais pobres mas que o defende de forma atabalhoada e sem coerência. Vejamos a discussão parlamentar sobre saúde. Apesar do proposto no programa do Chega, Ventura defendeu que era preciso mais reforços para o SNS. Ou o exemplo dos Vistos Gold, o famoso esquema de venda de autorizações de residência, que tem sido duramente criticado por instituições como o Parlamento Europeu e a Transparência Internacional por promover a corrupção, a lavagem de dinheiro e aumentar a insegurança. Quando a Assembleia da República votou uma proposta que previa o fim dos Vistos Gold o Chega, que apregoa recorrentemente o combate à corrupção e à insegurança, votou contra. Depois disso, veio a público que Ventura acumula o cargo de deputado com o de consultor da Finparter, uma empresa especializada na aquisição de vistos gold e imobiliário de luxo. Em suma, em termos de políticas económicas e sociais o Chega defende tudo e o seu contrário e quanto mais se souber o que realmente defende, pior para ele.

Quanto a André Ventura, o seu ponto fraco é a obsessão pela fama. Pela via falhada da prosa, dos comentários futebolísticos (chegou a anunciar uma candidatura à direção do Benfica, juntamente com Rui Gomes da Silva) ou da política xenófoba, Ventura está disposto a tudo. Alguém que se refere a si próprio na terceira pessoa dirá o que for preciso para se manter na ribalta. Mas a verdade é que é, ele próprio, um exemplo daquilo que condena. Foi dirigente do maior partido da troika e da austeridade. Ventura não tem nada de antissistema, tal como não tem nenhuma coerência.

Sabendo tudo isso, Ventura vai continuar a tentar criar clivagens sociais sobre imigrantes e minorias, apostando desde logo nos setores das forças de segurança empenhados em manter o atual quadro de impunidade dos abusos de força. A resposta imediata e feroz a cada provocação que Ventura lança é um erro, sobretudo nas redes sociais, onde os seus seguidores se organizam disciplinadamente para inundar posts e caixas de comentários. É a partir de discursos de pânico assentes frequentemente em sites de notícias falsas que partidos de extrema direita como o Chega conseguem criar ambientes distorcidos, aparentando uma força muito maior do que a que têm. Foi assim que, em Espanha, o Vox saiu da marginalidade política.

A luta antirracista, antissexista, pelos direitos LGBT+, a luta pela igualdade, a luta pelos direitos humanos é a luta unitária da esquerda, é uma luta quotidiana, não em oposição a cada provocação da extrema-direita mas em oposição ao capitalismo. Em oposição ao racismo estrutural, ao racismo sistémico, ao racismo subtil, ao racismo assumido, a todos os tipos de discriminação e desigualdade que são inerentes ao capitalismo.

O crescimento da extrema direita não pode ficar sem resposta. Mas vejamos e aprendamos com os exemplos das campanhas contra Bolsonaro ou Trump. Perante o descrédito dos partidos tradicionais, a elite económica aprende a tolerar ou decide mesmo deixar-se representar pelo populismo reacionário: a globalização capitalista precisa de uma democracia menor, fechada em medos particulares e aspirando a autoridade. Essa é a direita que o Chega quer ser - e a forma como CDS e PSD têm mimetizado as derivas de Ventura, mostra que a direita portuguesa passará por mudanças como as que já ocorreram noutros lugares. Quando à esquerda, se ficar à defesa, respondendo a cada provocação da extrema direita nos temas que esta escolhe, ficará refém de si mesma. Pelo contrário, poderá vencer a direita regressiva se afirmar um programa claro de emancipação, em choque com o regime económico de precariedade, corrupção e devastação ambiental.

Marchi e a normalização da extrema-direita. Artigo de Cecília Honório

Cecília Honório
O tribalismo desculpatório que aconchega o Chega revela simplesmente a razão do seu sucesso: estes analistas condescendentes ou estão fascinados ou ficam calados com uma extrema-direita que, à força de imitar Abascal e Bolsonaro, consegue presença suficiente para condicionar o futuro da direita.

Ventura vende, desta feita pela mão do reputado investigador Riccardo Marchi, com a obra A Nova direita anti-sistema. O caso do Chega. Este texto é sobre a sua forma e alguns dos seus conteúdos, porque nem sempre a escrita enxuta e a informação abundante clareiam o compromisso deste livro.

Tomemos as coisas pelo que elas dizem ser: este livro não se assume como trabalho académico, mas como “ensaio”. Assim sendo, recorro ao artigo do Ciberdúvidas e aproveito Montaigne: “eu sou a matéria do meu livro.” Este livro é sobre o que Marchi sabe e queria saber; tem o tempo certo, antes da reconfirmação de Ventura como chefe do partido e no arranque da campanha para as presidenciais; é sobre a surpresa do investigador, que esperava um “empresário” para a captação da “demanda populista” nacional, ao invés de um filho dos subúrbios e do PSD. Este livro é sobre a dúvida que o investigador queria ver satisfeita, tal como Ventura: o partido ultrapassará o “one man show” e poderá ser o 3.º ou 4.º mais votado, já em 2023?

Fica, talvez, mais fácil encontrar Ventura através de Marchi. Muito mais humanizado do que imagens televisivas histriónicas, ele é filho da formação católica e dos subúrbios, em nome dos quais pode falar por saber bem o que é a insegurança; é combativo, persistente, tem uma intuição política ímpar e uma enorme capacidade de gerir tensões internas; é exímio comunicador e é pragmático, escreve Marchi. O Chega “é o projeto do André”, que, hostilizado pela comunicação social, está mais preocupado com a gestão da imagem e da comunicação do que com a cartilha ideológica, porque sabe que não é como líder de um partido de “extrema-direita” que alcança o que quer: reconfigurar a direita clássica e comer espaço ao PSD.

Deixando o líder, por ora, importa a classificação do partido e o empolamento da sua “novidade”. Marchi insere o Chega nos partidos populistas de direita radical, descolando-o da extrema-direita, pela distinção entre mudança por dentro e mudança por meios violentos. Esta é, aliás, uma distinção cara à Ciência Política. Esta é, também, a vocação confirmada pelos fundadores/as do partido, no quadro do forte pendor testemunhal da obra. Momento para questionar a operacionalidade histórica e política desta divisão, uma vez que nem a direita clássica é, nas democracias liberais ocidentais, reconfigurável com a suástica ao peito, e o historiador Enzo Traverso explicou bem, na sua leitura do pós-fascismo, esta necessidade de normalização, com o exemplo de Marine Le Pen, nem o adjetivo é isento, quando é auto-classificativo. Leiam o programa do Chega e as palavras de Diogo Pacheco de Amorim: se o radical é o que vai à raiz dos problemas para os resolver, o extremista é o que liquida o mundo real para salvar o seu (p. 9). Pergunte-se, então, à Ciência Política se a adjetivação “radical” não é o que interessa aos Venturas deste tempo, por lhes conceder a credibilidade que anseiam, favorecendo o “mainstream”.

Sobre a “novidade”, Marchi aceita a autoimagem expressa no programa do Chega – um “partido verdadeiramente novo”. Inúmeras expressões o atestam, a começar pelo início – o caso de “André Ventura com o seu Chega é inovador e único” (p. 19). Ora, nem o Chega é assim tão diferente das outras formações europeias, nem é “verdadeiramente novo”. Se o fosse, as obras de Jaime Nogueira Pinto não eram fundamentais na formação de Ventura, como Marchi não se cansa de sublinhar, nem Diogo Pacheco de Amorim era o homem do programa, vice do partido e membro do grupo parlamentar, demonstrando o peso da “Nova Direita” dos anos 80. Reconheça-se, ainda, que é o facto de estas formações estarem demasiado presas às suas especificidades nacionais que dificulta o sonho de Bannon sobre a internacional de extrema-direita. O mofo doutrinário também se pode encontrar nos escassos nomes de autores do século XX referidos no programa, como Von Mises e Hayek, dois patriarcas do neoliberalismo, sobre os quais Marchi escolhe esquecer o convívio com as ditaduras e a simpatia para com Pinochet ou Salazar.

A “novidade” está no poder comunicacional do homem. Mas não se espere qualquer análise sobre a instrumentalização ou sobre a “ventriloquia”, cara ao populismo – dizer uma coisa e o seu contrário, dizer uma coisa e fazer o seu contrário. Nem uma palavra sobre o valor instrumental das provocações, da convocatória da raiva, que põe o coração na boca, promove a identificação e a fusão ao alcance de um “like”, e permite as palavras do militante do Chega sobre Ventura: “Quando o oiço, oiço-me a mim” (p. 109).

A “novidade” está, também, presa à identidade “antissistema” do partido e à construção do mesmo. O Chega é um partido antissistema porque quer construir a IV República e mudar a Constituição, e populista porque quer combater a elite corrupta, afirma o autor. No espetro dos alvos a abater, o autor bem podia colocar a esquerda (com a sua “cultura de morte” e o seu “marxismo cultural”), mas escolhe não o fazer. Também não se pergunta o que é ser “antissistema” e viver dele. André Ventura entrou no PSD aos 14 anos, teve 20 anos de partido, é professor universitário, consultor de uma empresa, deputado, secundado por um núcleo duro, em boa parte feito de gente que veio do PSD e CDS, sem esquecer que o estudo da sua rede de amigos, padrinhos e relações daria um excelente livro sobre “o sistema”. Junte-se a constante abordagem da “hostilidade” da comunicação social ou os perfis falsos reduzidos a boato e percebe-se melhor o compromisso deste ensaio com a normalização do Chega de Ventura. Talvez por isso os seus defensores abdicaram de sustentar as conclusões da obra e limitaram-se a chorar um putativo desejo censório de quem não consegue reconhecer-se nesta operação justificativa. No caso, o tribalismo desculpatório que aconchega o Chega revela simplesmente a razão do seu sucesso: estes analistas condescendentes ou estão fascinados ou ficam calados com uma extrema-direita que, à força de imitar Abascal e Bolsonaro, consegue presença suficiente para condicionar o futuro da direita.

Publicado originalmente no Público a 16 de julho de 2020.

Manuel Loff, RTP2 | 15 de julho 2020